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Prescrição de Anorexígenos: a discussão continua...

A polêmica contra os anorexígenos iniciou em janeiro de 2010 quando endocrinologistas do mundo inteiro foram surpreendidos com a notícia da Agência européia de medicamentos (EMEA) proibindo a prescrição e venda da medicação Sibutramina na Europa. A decisão teria se baseado nos resultados parciais de Estudo SCOUT (somente publicado em setembro daquele ano). Em seguida, a Anvisa (Agência nacional de vigilância sanitária) divulgou alerta aos profissionais de saúde brasileiros e anunciou que sua Câmara Técnica de Medicamentos faria uma nova avaliação do estudo, com o objetivo de verificar os níveis de segurança da substância em pacientes com perfis distintos dos já estudados.

No início de 2011, a agência divulgou no site a nota técnica com o parecer da Farmacogilância sobre o tema. Na lista dos medicamentos que poderiam ser suspensos estavam os à base de sibutramina e os anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol).
No dia 23 de fevereiro, entidades médicas e membros da Anvisa participaram de audiência pública em Brasília onde discutiram a proposta da agência de retirada de mercado dos medicamentos anorexígenos.

Para a presidente da ABESO (Associação brasileira para o estudo da obesidade e síndrome metabólica), Dra. Rosana Radominski, endocrinologistas apresentaram dados irrefutáveis de que os medicamentos são eficazes e apresentam baixo risco, quando utilizados de forma correta e sob prescrição ética. “Baseados em dados científicos revelamos que o documento utilizado pela Anvisa como referência para a recomendação da suspensão do registro dos medicamentos continha erros graves, e interpretações tendenciosas de estudos publicados sobre o assunto. Diante deste cenário, depois de mais de cinco horas de reunião, Anvisa recuou de seu propósito inicial”, afirma. “Espera-se que, a partir de agora, as decisões tomadas não sejam mais unilaterais e que seus técnicos admitam que também erram. A revisão de uma decisão não pode ser vista como derrota e sim como uma medida de bom senso, humildade e sabedoria”, completa a especialista.

Segundo Dr. Ricardo Meirelles, que representou a SBEM e a AMB na audiência, os endocrinologistas devem ser consultados e convidados a participarem de todas as discussões a respeito do tema. “Esperamos que essa reunião seja apenas a inauguração dos debates e esperamos que a Anvisa esteja cada vez mais perto das sociedades médicas, uma vez que somos nós que lidamos no dia a dia com o paciente. Nos colocamos à disposição da Agência para contribuir com a decisão. Discordamos da forma unilateral como foram conduzidas as discussões prévias deste tema, uma vez que a comunidade científica, a que mais lida diretamente com o tema obesidade, foi excluída dos debates”, completou.
Como desdobramento desta audiência, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados convidou diversos especialistas no assunto para reunião de audiência pública na terça-feira, dia 5 de abril, às 14h30m, em Brasília. Os quatro principais convidados, que participarão dos debates, são: o Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Airton Golbert; a Presidente da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (ANFM), Maria do Carmo Garcez; o Diretor da Anvisa, Dirceu Barbano; e o Presidente do Conselho Federal de Medina (CFM), Roberto Luiz D’ávila.

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